Economia
Último mês PRR. Nova reprogramação torna "cada vez mais possível" conclusão do plano
Mantém-se a expectativa de cumprir o Plano de Recuperação e Resiliência até ao final de agosto, mas o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento sublinha na RTP Antena 1 que foi precisa a sétima reprogramação, entregue na semana passada. Pedro Dominguinhos diz que não conhece as alterações.
Em entrevista à RTP Antena 1, no Ponto Central do Programa da Manhã, o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR aponta que havia "investimentos que apresentam um risco mais elevado, sobretudo aqueles relacionados com as obras públicas".
Perante este cenário, avançou-se para a sétima reprogramação do PRR, entregue a 21 de julho, em que foram feitos "alguns ajustamentos, embora o documento ainda não seja conhecido publicamente" e a própria comissão, diz, não tem acesso ao documento. A juntar este fator, Pedro Dominguinhos afirma que foi publicada na terça-feira uma orientação técnica, por parte da estrutura de Missão Recuperar Portugal.
"Densifica aquilo que é a conclusão substancial de uma obra e que já foi aceite por Bruxelas na última reprogramação", explica, "e que também é referido que se aplica a outros investimentos que não estavam previstos nessa mesma reprogramação, designadamente ao alojamento estudantil, abrindo também a hipótese no âmbito desta reprogramação que possa ser estendida a outros investimentos".
Pedro Dominguinhos olhou para as palavras do ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, que disse esta semana que o dinheiro não será devolvido, e vê nestes dois fatores as razões para que isso não aconteça.
"Conjugando essas duas questões, aquilo que o ministro Castro Almeida referiu é cada vez mais possível, atendendo a essa reprogramação e à densificação da conclusão substancial da obra", diz Dominguinhos à RTP Antena 1.
A reprogramação foi essencial, mas não é conhecida, sublinha Pedro Dominguinhos. Foram vários os investimentos que caíram desde 2021. E ainda há obras por concluir: o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do plano dá o exemplo da rede de cuidados continuados, com "dezenas" de obras em risco.
Sobre a construção ou melhoramento de 111 quilómetros de estradas, esta meta ainda não está concluída, confirmou à RTP Antena 1 a IP - Infraestruturas de Portugal. "Iremos cumprir a meta perante Bruxelas", assume Pedro Dominguinhos, mas pelo caminho haverá obras a precisar de financiamento nacional. Como exemplo dá o eixo rodoviário Águeda - Aveiro: "Será uma parte financiada pelo PRR e o remanescente será financiado pelo Orçamento de Estado, porque não foi possível em tempo útil concluir a obra, fruto de um conjunto de dificuldades".
